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Mundo Jurídico
GESTÃO DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS
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14 de maio de 2024
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Mundo Jurídico
Maximizando a Proteção Empresarial: Entendendo os benefícios das cláusulas Tag Along, Drag Along, Shotgun no Acordo de Sócios
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30 de abril de 2024
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Mundo Jurídico
TUST E TUSD COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA PAGA POR CONSUMIDORES FINAIS LIVRES OU CATIVOS. E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.195?
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23 de abril de 2024
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Mundo Jurídico
STF ratifica necessidade de dolo para ações de improbidade administrativa em curso
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18 de abril de 2024
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Mundo Jurídico
NOVA LEI ASSEGURA A VALIDADE DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUANDO INEXISTENTE AVERBAÇÃO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL
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5 de abril de 2024
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Mundo Jurídico
INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE FIXA A OBRIGATORIEDADEDE INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS OU UNIDADES DE PRONTO-SOCORRO EM SHOPPING CENTERS
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2 de abril de 2024
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Mundo Jurídico
STJ AFASTA LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA O CÁLCULO DASCONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS.
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26 de março de 2024
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Mundo Jurídico
A partir de março de 2024, a TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deve aumentar, entenda
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19 de março de 2024
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Mundo Jurídico
STJ analisará, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de penhora de salário por dívida não alimentar (Tema 1.230)
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14 de março de 2024
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Mundo Jurídico
A Importância da Due Diligence na Prevenção de Riscos e Litígios nas Transações Imobiliárias
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1 de março de 2024
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Mundo Jurídico
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