Conteúdos

  • Sem categoria

Medida Provisória 1116/2022 institui projeto nacional de incentivo à contratação de aprendizes

Continuar lendo
  • Sem categoria

Contribuinte tem pouco tempo para ingressar com ação judicial visando restituir imposto pago sobre créditos presumidos de ICMS

Continuar lendo
  • Sem categoria

Fim do estado de calamidade pública e as possíveis implicações trabalhistas

Continuar lendo
  • Sem categoria

Instrução Normativa RFB Nº 2.072/2022 – Canal cinza de conferência mais rigoroso

Continuar lendo
  • Sem categoria

Capitais brasileiros no exterior: prazo para declaração encerra-se em 5 de abril

Continuar lendo
  • Sem categoria

Publicada portaria interministerial 17/2022 que restringe a obrigatoriedade do uso de máscaras no ambiente de trabalho

Continuar lendo
  • Sem categoria

Publicada a Medida Provisória que altera a CLT em relação ao teletrabalho e auxílio-alimentação

Continuar lendo
  • Sem categoria

TST: Mulheres que trabalham em atividade de comércio devem usufruir folgas quinzenais aos domingos

Continuar lendo

Menu