Conteúdos

Direito Trabalhista
14 de abril de 2023

OBRIGAÇÃO POR PARTE DAS EMPRESAS, DE INFORMAREM AS CONDENAÇÕES TRABALHISTAS NO E-SOCIAL, FOI ADIADA DE ABRIL PARA JULHO DE 2023

Sem categoria
13 de abril de 2023

Alteração do Código Florestal completa 1 ano sem grande efeito prático

Mundo Jurídico
6 de abril de 2023

Prorrogado o prazo de exigibilidade da Nova Lei de Licitações

Direito Imobiliário
31 de março de 2023

A POSSIBILIDADE DE DESPEJO LIMINAR QUANDO CONSTATADA A INEFICÁCIA DA FIANÇA: A NECESSÁRIA MITIGAÇÃO DO ART. 59, §1º, IX DA LEI DE LOCAÇÕES

Mundo Jurídico
31 de março de 2023

Dr. João Casillo recebe comenda da Ordem de Leopoldo

Mundo Jurídico
21 de março de 2023

A PRIMEIRA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVOLVENDO A LGPD E O VAZAMENTO DE DADOS

Direito Trabalhista
15 de março de 2023

Prestação de serviços por estrangeiro sem vínculo de emprego no Brasil

Mundo Jurídico
6 de março de 2023

Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Regulamento de Dosimetria e Aplicação das multas previstas na LGPD

Direito Imobiliário
3 de março de 2023

A LOCAÇÃO EM CONDOMÍNIOS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS