Execução Estratégica em Caso de Inadimplemento e o Papel da Análise de Crédito.

Por Ricardo Chicora – Advogado do Setor Negocial de Recuperação de Crédito do Casillo Advogados e Vitor Santana – Académico do Casillo Advogados. Baseando-se nas “Estatísticas do Poder Judiciário” fornecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no ano de 2023, tramitou em todo o território nacional, perante a Justiça Estadual, mais de 10 milhões de […]
Concerto SolidariedArte: artistas unidos em prol do Rio Grande do Sul

Acontecerá no próximo dia 23 de maio, às 20h, no Auditório Regina Casillo, o”Concerto SolidariedARTE”, que reunirá no mesmo palco a Orquestra “Ladies Ensemble”, o Coro Masculino “Ottava Bassa” e músicos convidados. Toda a renda do espetáculo e da venda de obras de arte, que estarão expostas no local, será revertida para ajuda às vítimas […]
Casillo Advogados promove ciclo de debates acerca dos “Desafios e oportunidades do Direito Eleitoral em 2024”

Casillo Advogados promove ciclo de debates acerca dos “Desafios e oportunidades do Direito Eleitoral em 2024” No último dia 07 de maio, o escritório Casillo Advogados promoveu um seminário para tratar dos desafios e oportunidades do Direito Eleitoral em 2024, que contou com a participação de renomados palestrantes e convidados especiais. Em um primeiro momento, […]
GESTÃO DE RISCOS NA CONTRATAÇÃO DE TERCEIROS

Na intenção de diminuir custos e proporcionar o direcionamento da organização para sua atividade principal, a prática da contratação de terceiros tem sido amplamente utilizada nas entidades privadas. Contudo, a opção pela contratação de terceiros traz vantagens e desvantagens. Existem várias críticas a essa forma de contratação, porque, sua prática requer gerenciamento atento dos […]
STF DEFINE TEMA ACERCA DE GRAVAÇÕES AMBIENTAIS CLANDESTINAS PARA FINS ELEITORAIS

Não é novidade que o direito eleitoral ganha protagonismo pela efervescência que causa nos anos em que há pleitos democráticos em nosso país. Motivado por essa realidade e pela proximidade das eleições municipais, o STF tratou de decidir temática relacionada à controvertida questão da ilicitude das chamadas gravações ambientais clandestinas como “provas” acusatórias de eventual […]
Palestra | Desafios e Oportunidades do Processo Eleitoral

No próximo dia 07 de maio, às 8h00, no Auditório Regina Casillo, acontecerá o seminário “Desafios e Oportunidades do Processo Eleitoral”. O evento contará com a presença de diversos especialistas da área, que proferirão palestras sobre os temas mais desafiadores do Direito Eleitoral, tais como: o papel e o protagonismo feminino no fortalecimento da democracia, […]
Domicílio judicial e domicílio eletrônico trabalhista: orientações relevantes

A partir do dia 01/06/2024 ocorrerá uma drástica mudança na forma com que as comunicações processuais, provenientes de todos os tribunais do país, passarão a ser feitas às empresas. Trata-se do domicílio judicial, criado pela Resolução 455 do CNJ, que centralizará as comunicações de processos de todos os tribunais do país em uma única plataforma […]
Maximizando a Proteção Empresarial: Entendendo os benefícios das cláusulas Tag Along, Drag Along, Shotgun no Acordo de Sócios

Por João Victor Mendes, advogado da área Societária; e Julia Victoria, acadêmica de Direito do Casillo Advogados. Em um ambiente empresarial cada vez mais dinâmico e competitivo, a proteção dos interesses dos sócios e a estabilidade das relações societárias são fundamentais para o sucesso a longo prazo de qualquer empresa. Um instrumento jurídico essencial para […]
DEJUR – Programa de Estágio do Casillo Advogados recebe palestra sobre Direito Trabalhista Empresarial

Na última semana, no DEJUR – Programa de Estágio do Casillo Advogados, coordenado pela Drª Bianca Ferrari -, os acadêmicos foram brindados com uma experiência enriquecedora, conhecendo de perto a relevância do Setor Trabalhista no contexto da advocacia empresarial. O Dr. Fabiano Garcia, coordenador do setor trabalhista, conduziu uma palestra magistral, proporcionando aos acadêmicos uma […]
TUST E TUSD COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO ICMS INCIDENTE SOBRE ENERGIA ELÉTRICA PAGA POR CONSUMIDORES FINAIS LIVRES OU CATIVOS. E A AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 7.195?

Por Thaís Dechandt, advogada da área Tributária do Casillo Advogados. O STJ concluiu o julgamento do Tema 986, em 13/03/2024, e firmou tese no sentido de que a Tarifa de Uso do Sistemas de Transmissão (TUST) e a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) integram a base de cálculo do ICMS incidente sobre […]