Direito Tributário e Planejamento Fiscal

O complexo cenário tributário brasileiro exige muito mais do que o simples cumprimento de obrigações: exige visão de negócios e antecipação de cenários. Em um momento histórico de profunda transformação impulsionado pela Reforma Tributária, o Casillo Advogados atua como um parceiro estratégico fundamental para proteger o patrimônio e garantir a competitividade de nossos clientes.

Nossa atuação integra o contencioso combativo e o consultivo de alta precisão. Com profundo domínio da legislação e da jurisprudência, traduzimos a complexidade fiscal em soluções ágeis, seguras e alinhadas à realidade operacional de cada empresa, preparando-as para os desafios do novo sistema tributário nacional.

Nossa expertise para a eficiência fiscal do seu negócio abrange:

Estratégia e Transição da Reforma Tributária: Assessoria consultiva voltada à modelagem de negócios, revisão de precificação e adaptação operacional para garantir uma transição segura e eficiente para o novo modelo de tributação sobre o consumo (IBS/CBS).
Consultoria e Planejamento Tributário: Elaboração de pareceres complexos, respostas a consultas formais à Administração Pública e estruturação de planejamentos visando a otimização legal da carga fiscal em operações cotidianas e societárias.
Contencioso Tributário de Alta Complexidade: Defesa incisiva do contribuinte em todas as instâncias judiciais e nos principais tribunais administrativos (como CARF e TITs), além do acompanhamento estratégico de fiscalizações e procedimentos fiscais preventivos.
Recuperação de Ativos e Otimização de Caixa: Mapeamento minucioso, quantificação e recuperação ágil de tributos recolhidos indevidamente ou a maior, transformando créditos fiscais em liquidez para a empresa.
Auditoria Fiscal (Due Diligence): Avaliação profunda para identificação de contingências, passivos ocultos e oportunidades fiscais no contexto de fusões, aquisições (M&A) e reestruturações societárias.
Tributação Internacional e Direito Aduaneiro: Assessoria em operações cross-border, importação, exportação e aplicação de tratados internacionais, garantindo segurança aduaneira e eficiência na tributação de negócios globais.
Incentivos Fiscais e Regimes Especiais: Estruturação técnica para a obtenção, manutenção e gestão de regimes especiais de tributação e benefícios fiscais regionais ou setoriais.