Suporte jurídico estratégico e consultivo para instituições de ensino, unindo conformidade regulatória perante os órgãos competentes à gestão eficiente das demandas operacionais e do contencioso de escala. A área abrange:
Conformidade Regulatória: Assessoria completa no relacionamento com o Ministério da Educação (MEC) e demais órgãos reguladores, garantindo a manutenção e regularidade de cursos e instituições.
Gestão de Demandas de Alunos: Atuação especializada no contencioso cível envolvendo relações de consumo, contratos educacionais e rotinas acadêmicas.
Consultoria nas rotinas diárias: Apoio jurídico imediato para as decisões operacionais da instituição, desde a revisão de editais e manuais do aluno até questões contratuais e disciplinares.
Prevenção de Riscos: Implementação de políticas internas e revisão de processos para reduzir o volume de ações judiciais e fortalecer a segurança jurídica da instituição.
