Tecnologia, Inovação e Proteção de Dados

Atuamos na intersecção entre Direito, tecnologia e regulação, oferecendo suporte jurídico a startups, fintechs, empresas de tecnologia e companhias tradicionais em processo de transformação digital — da fase de ideação às rodadas de investimento e às operações estruturadas. Acompanhamos o ritmo e a sofisticação da nova economia, com prática conectada aos marcos regulatórios setoriais e à evolução normativa em curso.

Nossa atuação é organizada nos seguintes pilares:

Venture Capital e Estruturação de Negócios: modelagem societária e regulatória de startups e fintechs, elaboração de planos de incentivo (vesting e stock options) e gestão de cap table.
Rodadas de Investimento: assessoria em captações Anjo, Seed, Série A e subsequentes, com estruturação de Mútuos Conversíveis, SAFEs e contratos de investimento.
Privacidade e Cibersegurança: adequação à LGPD (gap analysis, mapeamento de fluxo de dados e elaboração de políticas), resposta a incidentes de segurança e comunicação com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
Contratos de Tecnologia: negociação de acordos de SaaS, licenciamento de software, desenvolvimento, integração, computação em nuvem e acordos de compartilhamento de dados.
Governança Digital de Documentos e Identidade Eletrônica: estruturação de programas de compliance para procurações eletrônicas, gestão e auditoria de certificados digitais e assinaturas eletrônicas, políticas internas de delegação de poderes e adequação às normas da ICP-Brasil e à Lei nº 14.063/2020.
Inteligência Artificial e Ativos Digitais: governança algorítmica, adequação ao Marco Civil da Internet, à LGPD e ao Marco Legal da IA, e estruturação jurídica de operações com criptografia e tokenização de ativos.