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Conteúdo

9 de abril de 2024

A CLARIFICAÇÃO JURISPRUDENCIAL TRAZIDA PELO STF E STJ AO INSTITUTO DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA QUANTO À EFETIVIDADE DE SEUS ASPECTOS EXTRAJUDICIAIS

Por Cristian Luiz Moraes, advogado da área Recursal do Casillo Advogados. Recentemente, o STF e...

5 de abril de 2024

NOVA LEI ASSEGURA A VALIDADE DE TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS QUANDO INEXISTENTE AVERBAÇÃO DE CONSTRIÇÃO JUDICIAL NA MATRÍCULA DO IMÓVEL

Por André Ribeiro, advogado da área Cível do Casillo Advogados e Brenda Tavares, acadêmica de...

2 de abril de 2024

INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI MUNICIPAL QUE FIXA A OBRIGATORIEDADEDE INSTALAÇÃO DE AMBULATÓRIOS MÉDICOS OU UNIDADES DE PRONTO-SOCORRO EM SHOPPING CENTERS

Por Cristina Aparecida Nogueira, advogada da área Direito Imobiliário do Casillo Advogados. Diante da repercussão...

26 de março de 2024

STJ AFASTA LIMITE DE 20 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA O CÁLCULO DASCONTRIBUIÇÕES DE TERCEIROS.

Em conclusão ao julgamento do Tema 1079, no dia 13/03/2024, o STJ definiuque a base...

22 de março de 2024

Recentes Decisões da ANPD: Lições Importantes para as Organizações

Por João Mendes e Maria Giulia Furlan A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)...

19 de março de 2024

A partir de março de 2024, a TCFA – Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental deve aumentar, entenda

Por Raul Carvalho e Jefferson Comelli, advogados da área Ambiental do Casillo Advogados. A TCFA...

14 de março de 2024

STJ analisará, sob o rito dos recursos repetitivos, a possibilidade de penhora de salário por dívida não alimentar (Tema 1.230)

Por Patrícia Bazei, advogada do Casillo Advogados. A lei processual civil em vigência (art. 833,...

13 de março de 2024

Regulamentação da reforma tributária é uma das prioridades do Senado em 2024

Por Julia Kava e Alessandro Porfirio Diante de um cenário entusiástico, contudo, desafiador em termos...

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