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Conteúdo

8 de outubro de 2025

SETOR HOTELEIRO: NOVAS REGRAS DE HOSPEDAGEM A PARTIR DE DEZEMBRO DE 2025. SEU HOTEL ESTÁ PREPARADO?

O Ministério do Turismo publicou a Portaria nº 28/2025, que regulamenta dispositivos da Lei Geral...

30 de setembro de 2025

Rol da ANS: O STF virou o tabuleiro. As regras anƟgas não se aplicam mais. Sua estratégia está à altura do novo jogo?

Para quem atua na linha de frente da saúde suplementar, a recente decisão do STF...

21 de agosto de 2025

STJ e a Impenhorabilidade do Bem de Família: Novas Teses e o Equilíbrio entre Proteção e Responsabilidade

O instituto do bem de família, tutelado pela Lei nº 8.009/90, representa uma das mais...

5 de agosto de 2025

STJ irá definir se recusa de cobertura por plano de saúde gera dano moral presumido

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo importante para unificar o entendimento sobre...

31 de julho de 2025

Regime Jurídico dos Contratos de Energia: Mitigação de Riscos e Segurança Contratual

No dinâmico setor elétrico brasileiro, a operação de empresas e geradores depende de contratos essenciais...

29 de julho de 2025

A Dupla Face da Proteção Contratual: Uma Análise Estratégica das Cláusulas de Exclusividade e Não Concorrência

Na arquitetura jurídica dos negócios contemporâneos, a proteção do capital intangível — o know-how, a...

25 de julho de 2025

Nova Lei de Igualdade de Gênero nos Conselhos de Administração: Impactos e Diretrizes para o Direito Societário

Foi sancionada a Lei nº 15.177/2025, em 23 de julho de 2025, que estabelece a...

22 de julho de 2025

Controladoria Jurídica Centralizada x Descentralizada: Papéis, Benefícios e Desafios de Cada Modelo

No contexto da advocacia moderna, a controladoria jurídica tem se consolidado como um setor fundamental...

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