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Conteúdo
21 de novembro de 2024
Reconhecimento facial e biometria: limites e obrigações sob a perspectiva da LGPD
As tecnologias de biometria e reconhecimento facial têm se tornado ferramentas poderosas no setor privado,...
14 de novembro de 2024
STJ decide: bem de família pode ser penhorado se comprovada a fraude contra credores
Em julgamento realizado em 05 de novembro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
12 de novembro de 2024
Due diligence imobiliária – o que é e qual a importância?
A Due Diligence, ou “Devida Diligência”, é uma expressão de origem inglesa e consiste em...
7 de novembro de 2024
Prazo e importância da impugnação ao FAP – Fator Acidentário de Prevenção.
O Fator Acidentário de Prevenção – FAP vigente para o ano de 2025, foi divulgado...
6 de novembro de 2024
Advogado João Casillo é homenageado no “Jantar Anual da Guarda de Honra do Pantheon Brasil” e recebe a Medalha Comemorativa pelos 150 anos da Imigração Italiana no Brasil
Na noite desta segunda-feira, 4 de novembro, Curitiba recebeu o “Jantar Anual da Guarda de...
5 de novembro de 2024
STF decide pela não incidência de Imposto de Renda sobre bens doados em adiantamento de legítima
Em recente decisão, o Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito do Recurso Extraordinário (RE) 1439539,...
30 de outubro de 2024
Possibilidade de penhora de criptomoedas nos processos de execução
De acordo com os dados divulgados pelo programa Justiça em Números, do Conselho Nacional de...
24 de outubro de 2024
É válida a assinatura eletrônica realizada por meio de plataformas digitais independentemente da certificadora ser ou não credenciada à ICP-Brasil
Não faz muito tempo que para assinar um contrato, quando os contratantes não estavam no...
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