A área de Propriedade Intelectual e Franchising do Casillo Advogados, acompanha e orienta empresas cuja atividade pressupõe a criação, gestão ou uso de propriedade intelectual, bem como presta auxílio a modelos de negócio estruturados sob o formato de franquia, desenvolvendo os seguintes programas:
Registro e proteção de marcas, patentes, direitos autorais, domínios e outros assuntos de propriedade intelectual no Brasil e no exterior;
Elaboração de contratos relativos à propriedade intelectual;
Assessoria preventiva e contenciosa (judicial e arbitragem) relativa a assuntos envolvendo propriedade intelectual e práticas de concorrência desleal;
Elaboração e revisão de Circular de Oferta de Franquia (COF) e demais contratos inerentes a instrumentalização da franquia;
Implementação jurídica de sistema de franquia; e,
Resolução de conflitos envolvendo contratos de franquia.
