Perfil de Atuação: Sócio integrante do núcleo de Direito Administrativo do Casillo Advogados, Mozart concentra sua prática na representação institucional de empresas perante órgãos e entidades da Administração Pública (direta e indireta). Possui atuação focada em Direito Público, Regulatório, Infraestrutura e Ambiental.
No contencioso estratégico, conduz demandas em âmbito judicial e administrativo, representando clientes em processos administrativos sancionadores, ações de improbidade administrativa, disputas em contratações públicas e desapropriações. Na área ambiental, atua na condução de processos de licenciamento de produtos e atividades, bem como na defesa estratégica em autos de infração.
Credenciais Acadêmicas
Pós-graduação em Direito Administrativo | Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar
Bacharelado em Direito | Universidade Positivo (UP)