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Conteúdo
24 de junho de 2025
Carência nos planos de saúde: uma necessidade para a sobrevivência do sistema e proteção dos beneficiários.
Quase todo consumidor que já contratou ou considerou ter um plano de saúde se deparou...
18 de junho de 2025
Prévia negociação para trabalho em domingos e feriados no comércio é adiada para 1º de março de 2026
O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Portaria nº 1.066, publicada na data...
17 de junho de 2025
Alterações na tributação de investimentos pela MP nº 1.303/2025 e ajustes nas regras do IOF pelo Decreto nº 12.499/2025
Alterações na Tributação de Investimentos pela MP nº 1.303/2025 Convém rememorar que a abrangência da...
6 de junho de 2025
Alterações na tributação sobre herança e doações pela reforma tributária
O ITCMD[1] é imposto de competência estadual que incide sobre herança e sobre doações. Por...
2 de junho de 2025
DEJUR – Programa de Estágio do Casillo Advogados recebe palestra sobre o Setor de Direito Criminal
Nossos brilhantes advogados, Dr. Maurício Moscardi e Dr. Pedro Bogus, ministraram uma palestra esclarecedora sobre...
22 de maio de 2025
Apreensão de CNH e Passaporte por Dívida: Limites Constitucionais e Efetividade da Medida
A efetividade e a celeridade da atuação judicial são princípios basilares do direito. Entretanto, são...
16 de maio de 2025
O Depósito em Garantia Não Extingue a Obrigação do Devedor
Recentemente, o STJ firmou entendimento no Tema Repetitivo 677, que versa sobre um aspecto fundamental...
14 de maio de 2025
Devedor Solidário e Fiador: Diferenças e Implicações da Responsabilidade Contratual nos Contratos de Locação
A locação de imóveis envolve riscos econômicos consideráveis e obrigações contratuais que podem ser de...
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