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Conteúdo

máscaras no ambiente de trabalho

1 de abril de 2022

Publicada portaria interministerial 17/2022 que restringe a obrigatoriedade do uso de máscaras no ambiente de trabalho

Em 01/04/2022 foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022 que restringe a obrigatoriedade do...

teletrabalho

29 de março de 2022

Publicada a Medida Provisória que altera a CLT em relação ao teletrabalho e auxílio-alimentação

A Medida Provisória nº 1.108, publicada em 28 de março de 2022, trouxe alterações substanciais...

mulheres no trabalho

24 de março de 2022

TST: Mulheres que trabalham em atividade de comércio devem usufruir folgas quinzenais aos domingos

O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou em 11/03/2022 o seu entendimento no sentido de que...

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