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Conteúdo

23 de outubro de 2024

Alienação Judicial de Vaga de Garagem: O que Diz a Lei?

Recentemente, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou um caso envolvendo a...

22 de outubro de 2024

DEJUR – Programa de Estágio do Casillo Advogados recebe palestra realizada pelo Setor de Direito Administrativo

Em outubro, o DEJUR promoveu uma palestra organizada pelo Setor de Direito Administrativo do escritório,...

16 de outubro de 2024

Atualização do valor de bens imóveis e regularização cambial e tributária (RERCT-Geral) – Importantes considerações para a adesão às alterações à legislação tributária da Lei nº 14.973/2024

Dentre as alterações à legislação tributária promovidas pela Lei nº 14.973/2024, publicada em 16/09/2024, destacam-se...

10 de outubro de 2024

A Exoneração do Fiador em Contrato de Locação: Procedimentos e Implicações Jurídicas

Em contratos de locação é muito comum serem exigidas garantias ao cumprimento do contrato, sendo...

8 de outubro de 2024

Corte Especial do STJ suspende Recursos relativos à competência territorial nas ações regressivas por dano elétrico.

A sub-rogação no Direito Brasileiro permite que terceiro, alheio à relação jurídica pré-existente, cumpra com...

7 de outubro de 2024

DEJUR – Programa de Estágio do Casillo Advogados recebe palestra realizada pelo Setor Eleitoral

No início de outubro, o DEJUR foi agraciado com uma palestra realizada pelo Setor Eleitoral...

4 de outubro de 2024

Lucia Casillo Malucelli toma posse como nova cônsul honorária da Bélgica em evento realizado no Auditório Regina Casillo.

Na noite de ontem, o auditório Regina Casillo teve a honra de sediar a cerimônia...

2 de outubro de 2024

Em recente decisão, STF considera válida cobrança de Contribuição Assistencial a sindicatos

Por maioria de votos (10×1), o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válida a cobrança da...

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