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Conteúdo
16 de maio de 2022
Medida Provisória 1116/2022 institui projeto nacional de incentivo à contratação de aprendizes
No dia 05/05/2022, foi publicada a Medida Provisória 1116/2022 que institui o Programa Emprega +...
20 de abril de 2022
Contribuinte tem pouco tempo para ingressar com ação judicial visando restituir imposto pago sobre créditos presumidos de ICMS
O tema dos créditos presumidos de ICMS e a sua inclusão ou não na base...
19 de abril de 2022
Fim do estado de calamidade pública e as possíveis implicações trabalhistas
No dia 17/04/2022 o Ministro de Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou em seu pronunciamento, o fim...
7 de abril de 2022
Instrução Normativa RFB Nº 2.072/2022 – Canal cinza de conferência mais rigoroso
A Instrução Normativa RFB Nº 2.072, publicada no dia 17 de março de 2022, alterou...
4 de abril de 2022
Capitais brasileiros no exterior: prazo para declaração encerra-se em 5 de abril
O prazo regular para a entrega da declaração anual de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), teve início...
1 de abril de 2022
Publicada portaria interministerial 17/2022 que restringe a obrigatoriedade do uso de máscaras no ambiente de trabalho
Em 01/04/2022 foi publicada a Portaria Interministerial MTP/MS nº 17/2022 que restringe a obrigatoriedade do...
29 de março de 2022
Publicada a Medida Provisória que altera a CLT em relação ao teletrabalho e auxílio-alimentação
A Medida Provisória nº 1.108, publicada em 28 de março de 2022, trouxe alterações substanciais...
24 de março de 2022
TST: Mulheres que trabalham em atividade de comércio devem usufruir folgas quinzenais aos domingos
O Tribunal Superior do Trabalho reafirmou em 11/03/2022 o seu entendimento no sentido de que...
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