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Conteúdo
21 de março de 2023
A PRIMEIRA DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ENVOLVENDO A LGPD E O VAZAMENTO DE DADOS
Por Leonardo Luiz Pamplona, advogado da área Cível do Casillo Advogados. Desde a segunda metade...
15 de março de 2023
Prestação de serviços por estrangeiro sem vínculo de emprego no Brasil
Por Gianfrancisco Guimarães, advogado do setor trabalhista do Casillo Advogados. Com frequência, diversas empresas brasileiras...
6 de março de 2023
Autoridade Nacional de Proteção de Dados publica Regulamento de Dosimetria e Aplicação das multas previstas na LGPD
Por Luiz Phillip Moreira, advogado da área de Proteção de Dados do Casillo Advogados e...
3 de março de 2023
A LOCAÇÃO EM CONDOMÍNIOS POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS
Por Ricardo Chicora Marques de Oliveira, advogado da Área de Direito Imobiliário do Casillo Advogados....
2 de março de 2023
APONTAMENTOS SOBRE O STF E OS LIMITES DA COISA JULGADA
Por Stefano Volpi e Carlos Gasperin, advogados da área de Direito Tributário do Casillo Advogados....
24 de fevereiro de 2023
Ações judiciais para ter direito de se desconectar do trabalho após o expediente dobram em quatro anos
Cidadãos brasileiros têm ido mais à Justiça para pedir o direito de se ‘desconectar’ do...
24 de fevereiro de 2023
Reforma Tributária: fim da Zona Franca de Manaus?
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/ 2019, que trata das alterações no sistema...
24 de fevereiro de 2023
Saiba o que muda na cobrança do PIS/COFINS
Com a Instrução Normativa nº 2.121/2022 (IN), que simplifica o sistema tributário ao consolidar todas...
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