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Conteúdo
6 de fevereiro de 2026
Redução dos Benefícios Tributários – nova Estratégia para Aumento da arrecadação federal
Os últimos dias do ano de 2025, por mais que se tratasse de época festiva,...
27 de janeiro de 2026
O Regime Jurídico do Transporte Aéreo no Brasil: Limites, Direitos e Atualidades Processuais
O sistema jurídico brasileiro de transporte aéreo é marcado pela tensão entre o Código de...
15 de dezembro de 2025
A Reforma Tributária do Consumo: Guia Prático e Objetivo para Empresas
A Reforma Tributária do Consumo remodela profundamente o sistema fiscal brasileiro, buscando simplificação, neutralidade e...
9 de dezembro de 2025
O fim da “aplicação financeira” judicial? Entenda como a Lei 14.905/2024 já impactou o passivo das empresas no ano de 2025.
A alteração, apesar de não ser inédita, repercutiu de forma silenciosa e determinante na gestão...
13 de novembro de 2025
O Uso da IA e o Risco Jurídico que já mora na sua empresa
A Inteligência Artificial não é uma promessa para o futuro, mas uma realidade na mesa...
12 de novembro de 2025
O Novo Equilíbrio do Licenciamento Ambiental Brasileiro: maior eficiênciaadministrativa exige maior responsabilidade empresarial
O licenciamento ambiental, previsto na Política Nacional de Meio Ambiente(Lei nº 6.938/1981), consolidou-se como um...
21 de outubro de 2025
ATENÇÃO: SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECIDE QUE BEM DE FAMÍLIA, MESMO IMPENHORÁVEL, PODE FICAR “BLOQUEADO” PARA VENDA
Você sabia que, mesmo o seu imóvel sendo protegido por lei como “bem de família”...
14 de outubro de 2025
Empréstimo Consignado via e-Social: Uma nova obrigação para as empresas
A recente integração do empréstimo consignado para trabalhadores da iniciativa privada (CLT) ao e-Social representa...
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