Home
O Escritório
Advogados
Sócio-Fundador
Advogados
Atuação
Conteúdo
Contato
Fale Conosco
Trabalhe Conosco
+ 55 (41) 3310-6800
·
casillo@casilloadvogados.com.br
·
Talk to Us
Home
O Escritório
Advogados
Sócio-Fundador
Advogados
Atuação
Conteúdo
Contato
Fale Conosco
Trabalhe Conosco
Conteúdo
25 de março de 2025
Plano de Saúde Coletivo: Beneficiários NÃO têm Direito à Permanência Ilimitada!
A Lei 9.656/1998 e a Resolução Normativa 195/2009 da ANS estabelecem que os contratos de...
18 de março de 2025
STJ DEFINE: Declínio de Competência apenas para as ações ajuizadas após o início de vigência da Lei 14.879/2024
A recente lei 14.879/2024 trouxe relevante alteração nas regras de modificação de competência por meio...
13 de março de 2025
A cadeia de custódia das provas: conceito, importância e consequências jurídicas em caso de violação
O Direito Criminal, como sabemos, afeta diretamente os temas mais sensíveis da sociedade, e tem...
11 de março de 2025
STJ confirma que as novas regras para o bloqueio de bens se aplicam às ações de improbidade administrativa em curso
Ao julgar o ARE nº 843989 (Tema 1.199), em agosto/2022, o Supremo Tribunal Federal (STF)...
27 de fevereiro de 2025
Contratos de Consumo e Contratos Empresariais: Diferenças, Legislação Aplicável e Impactos
A elaboração e execução de contratos são elementos essenciais das relações jurídicas e econômicas, tanto...
25 de fevereiro de 2025
Impactos da Reforma Tributária para o Setor Imobiliário
A Reforma Tributária aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro de 2023[1] teve por escopo alcançar...
20 de fevereiro de 2025
Recuperação de Crédito e Proteção de Dados: A Legalidade da Consulta a Bancos de Dados sob a ótica da LGPD
Quando o assunto é sustentabilidade financeira – seja no âmbito empresarial ou no sistema econômico...
14 de fevereiro de 2025
Principais julgamentos previstos para o ano de 2025 no STJ
Corte Especial: REsp 2.021.665 (Tema 1.198): Exigências processuais em casos de litigância predatória. REsp 2.015.693...
1
2
3
…
22